A Prefeitura do Assú publica nesta sexta-feira, dia 11 de dezembro, através do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 106/2020. O ato acrescenta novas medidas de prevenção no combate aos efeitos da COVID-19, constantes dos Decretos Municipais nº 34/2020, nº 28/2020, nº 27/2020, nº 24/2020 e nº 15/2020, a bem de adequar as novas […]
Tag: Decreto
Decreto define que a administração pública municipal retomará uso de pontos eletrônicos
É assinado pelo prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, o Decreto nº 102/2020, que é veiculado através do exemplar desta quarta-feira, dia 18, do Diário Oficial do Município. Sua edição objetivou alterar o Decreto nº 015/2020, o dia 18 de março passado, no tocante suspensão de serviços no âmbito da administração pública municipal. Conforme a […]
Prefeitura acompanha decisão do Estado em manter suspenso o calendário escolar
De forma harmônica com medida anunciada formalmente pelo Governo do Estado e para evitar descompasso entre as agendas letivas dos entes públicos municipal e estadual, a Prefeitura do Assú novamente seguirá a determinação de ampliar a sustação do ano letivo de 2020 em razão do quadro de pandemia do coronavírus. A confirmação é dada pela […]
Leia mais… from Prefeitura acompanha decisão do Estado em manter suspenso o calendário escolar
Decreto define área “non aedificandi” em terreno onde se situará Abatedouro Público
A Prefeitura do Assú continua dando andamento a uma série de providências legais dentro do propósito de iniciar as obras de mais um empreendimento estrutural: a construção do novo Abatedouro Público Municipal. O imóvel, que vai permitir que o logradouro atual instalado no bairro Alto São Francisco seja inteiramente desmobilizado, ocupará um espaço físico total […]
Leia mais… from Decreto define área “non aedificandi” em terreno onde se situará Abatedouro Público
Município seguirá decisão do Estado sobre retomada gradual das atividades econômicas
A prefeita em exercício do município de Assú, Sandra Alves, esteve reunida nesta quarta-feira, dia 8 de julho, em seu gabinete, com a coordenadora da Vigilância em Saúde, Ana Cleide Minervino, e os secretários de Governo e de Administração e Planejamento, Clebson Corsino e Marcelo Galvão, respectivamente. Do encontro ficou definido que o município do […]
Leia mais… from Município seguirá decisão do Estado sobre retomada gradual das atividades econômicas
Gestão expede novo Decreto e reafirma comprometimento com ações contra a COVID-19
Argumentando, numa das considerações formais apontadas para justificar a medida, “que a gestão municipal tem o zelo e precaução de democratizar as deliberações relativas à questão com organismos representativos do conjunto da sociedade do município, inclusive o Conselho Municipal de Saúde, sem que haja tomada de decisão unilateral e sem relativizar a relevância que o […]
Leia mais… from Gestão expede novo Decreto e reafirma comprometimento com ações contra a COVID-19
Decreto reforça ações contra pandemia e veda presença de feirantes de outras cidades
Sem prejuízo de todas as medidas já fixadas no âmbito do município de Assú, que dispõem sobre procedimentos de contenção da propagação do coronavírus (COVID-19), fica vedada a participação, no território municipal, de feirantes de outros municípios para comercialização de produtos em quaisquer feiras livres ou ambientes públicos, até 23 de junho de 2020, próxima […]
Leia mais… from Decreto reforça ações contra pandemia e veda presença de feirantes de outras cidades
Decreto adiciona médico e odontólogo a órgão de combate à COVID-19
Dois profissionais integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Assú estão reforçando o corpo de membros do Comitê Municipal de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). O acréscimo de pessoal na referida célula se observou com a edição do Decreto nº 032/2020, do dia 12 […]
Leia mais… from Decreto adiciona médico e odontólogo a órgão de combate à COVID-19