O prefeito Gustavo Soares decretou luto oficial de 03 (três) dias em sinal de pesar pelo falecimento de José Maria de Macêdo Medeiros (Zebrinha) ocorrido neste sábado, 16 de junho. Zebrinha foi prefeito de Assú por dois mandatos, onde executou a chefia do executivo municipal com maestria e responsabilidade e deixa um legado importante para […]
Tag: Decreto
Equipe técnica apresenta minuta do Decreto do Programa Vida no Trânsito à gestão do Assú
O vida no trânsito é uma iniciativa que tem trazido bons resultados e seu aperfeiçoamento a cada ano ajuda mais e mais. O Programa tem como objetivo promover intervenções efetivas de segurança no trânsito que apresentem evidências na redução das mortes e feridos graves. Hoje (05), foi realizada a apresentação ao prefeito Gustavo Soares, e […]
Prefeitura assina decreto que institui a Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
Foi assinado, nesta terça-feira (10), o Decreto Municipal que institui a Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. A comissão está encarregada de promover e coordenar a elaboração do plano que faz parte das etapas executadas pelos municípios para aderir ao Selo Unicef. O plano é um documento que tem como intuito […]
Novo decreto institui regras para combate à covid-19 em Assú
O executivo assuense instituiu nesta quinta-feira, 28, por meio do Decreto nº 142, novas regras para a população que têm a intenção de combater o aumento de casos de infecções causadas pelo coronavírus. A publicação, veiculada no Diário Oficial do Município, considerou o aumento de casos positivos de covid-19 durante o mês de outubro, […]
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Prefeitura do Assú decreta ponto facultativo
O Poder Executivo Municipal do Assú anunciou, por meio de decreto administrativo, veiculado em sua mídia oficial, um ponto facultativo no próximo dia 11 de outubro, segunda-feira, para os serviços públicos. O documento informa, ainda, que serão mantidos todos os serviços considerados essenciais. A publicação levou em consideração o feriado nacional de 12 de outubro, […]
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Prefeitura do Assú segue Decreto Estadual e adota novas medidas de combate à covid-19
A Prefeitura Municipal do Assú publicou em sua comunicação oficial as novas medidas para o combate à infecção causada pelo coronavírus que estarão vigentes durante as próximas semanas. As medidas, que foram editadas no Decreto n° 082/2021 e veiculadas no Diário Oficial do Município, têm como base as ações adotadas pelo Governo Estadual, além de […]
Prefeitura do Assú flexibiliza medidas de isolamento social
O poder executivo assuense flexibilizou, por meio do Decreto Municipal nº 069, as medidas implantadas para a proteção da população contra a pandemia causada pelo vírus da covid-19. O documento, publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (18), traz uma série de medidas que deverão ser seguidas pela população entre os dias 18 de […]
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NOTA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa aos munícipes que será publicado na data de hoje (11) um Decreto Municipal com texto que possibilita, excepcionalmente no dia 12 de junho de 2021 (sábado), a abertura do comércio considerado não essencial, podendo funcionar das 07h às 14h. A medida a ser […]