Para dar continuidade às medidas de combate à covid-19, a Prefeitura Municipal do Assú publicou um Diário Oficial em edição Extraordinária com novo Decreto n° 58 que normatiza o funcionamento dos estabelecimentos e do fluxo de pessoas no município. O novo Decreto leva em consideração a normatização mais recente publicada pelo Goveno do Estado do […]
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Seguindo a linha de medidas adotadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que definiu as novas regras restritivas de combate à pandemia causada pelo coronavírus, a Prefeitura Municipal do Assú editou o Decreto n°052/2021 que se adequa às medidas para o Município. O ato, publicado por meio do Diário Oficial do Município […]
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A Prefeitura Municipal do Assú, seguindo o estabelecido pelo Art. 2º do Decreto nº 002 de 06 de janeiro de 2021, informa que, para esta quinta-feira (31), amanhã, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais. As medidas não se aplicam a serviços essenciais, como saúde e segurança pública. A Prefeitura pede que, seguindo os […]
Seguindo o Decreto Estadual nº 30.388, de 05 de março de 2021, bem como considerando o estado de gravidade da pandemia no município, a Prefeitura Municipal do Assú decretou, neste sábado (06), em edição extraordinária do seu Diário Oficial, a ampliação do horário do “toque de recolher” em nossa cidade, entre outras providências. Tendo […]
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A Prefeitura Municipal do Assú publica novo Decreto assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares (Decreto nº 10, de 22 de fevereiro de 2021), no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (22). A gestão municipal adota novas medidas para o combate e prevenção à Covid-19, visando a combater a introdução de novas variantes do SARSCoV-2, […]
Diante das recomendações sanitárias dos órgãos de saúde e considerando as medidas adotadas pelo Estado do Rio Grande do Norte, o Prefeito Municipal do Assú, Dr. Gustavo Montenegro Soares, assinou, na manhã desta quinta-feira (21/01), no gabinete da Prefeitura Municipal, o Decreto nº 004/2021, que impõe o cancelamento do Carnaval 2021, enquanto medida importante no […]
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A Administração Pública Municipal do Assú formalizou a decretação de Situação de Emergência por Seca em um total de 41 (quarenta e uma) comunidades rurais do município. A decisão foi materializada pelo Decreto nº 108/2020, publicado na edição de sexta-feira, dia 18 de dezembro, do Diário Oficial do Município. O ato do Poder Executivo justifica […]
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Publicados por intermédio do exemplar desta quinta-feira, dia 17, do Diário Oficial do Município, dois atos assinados pelo prefeito Gustavo Soares garantem acréscimo financeiro ao setor de saúde pública do Assú, assegurando o incremento das atividades de prevenção e combate à pandemia de COVID-19. O trabalho sanitário objetivando mitigar os efeitos do novo coronavírus junto […]
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