Mais uma oportunidade para ficar com suas contas em dia O Diário Oficial do Município do Assú, publicado nesta última quinta-feira, 26, trouxe o decreto de lei que estende o prazo de adesão ao Programa Municipal de Refinanciamento de Dívidas (REFIS). O documento, assinado pelo prefeito Gustavo Soares, entrou em vigor a partir de sua […]
Leia mais… from REFIS dá descontos de até 95% em Multas e Juros
A Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria de Tributação, publicou o Decreto Municipal nº 92 no Diário Oficial de ontem (27) que autorizou a prorrogação do prazo de recolhimento para o IPTU de 2021. Assim, aqueles que pagariam cota única em 30/07/2021 poderão pagá-la até o dia 30/09/2021. Ou seja, de julho até setembro, […]
Leia mais… from Prefeitura do Assú prorroga prazo de recolhimento do IPTU 2021
A Prefeitura Municipal do Assú está pondo em prática o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que possibilita o parcelamento e o desconto em multas e juros de dívidas existentes com o município. A medida baseia-se na Lei Complementar nº 167, de 05 de abril de 2021, que estipulou os parâmetros sobre a participação dos contribuintes, […]
Leia mais… from Prefeitura laça Refis com descontos de até 95% em multas e juros
Com a situação financeira das empresas sendo afetada pelo período de Pandemia, a Prefeitura do Assú vem adotando medidas para amenizar os impactos financeiros das empresas e dos contribuintes. Segundo José de Arimatéia, Secretário de Tributação, diversas medidas complementares já foram tomadas, dentre elas, um maior prazo para pagamento do IPTU, que foi possível por […]
Leia mais… from Prefeitura prorroga prazos e concede descontos para quitação de débitos tributários
O prefeito Gustavo Montenegro Soares, acompanhado pelo Secretário de Governo Ivan Pinheiro, encontrou-se com o Secretário de Tributação José de Arimateia, para conversarem sobre o Decreto nº 025, de 18 de março de 2021. O documento, publicado na edição nº 4111 do Diário Oficial do Município, estabelece a prorrogação do prazo para lançamento e recolhimento […]
Leia mais… from SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CHEFE DO EXECUTIVO DEBATEM PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
A Prefeitura do Assú publicou nesta quarta-feira, 03, por meio do Diário Oficial do Município, o decreto que dita as normas de quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), durante deste ano. O Ato institui descontos para pagamentos em parcela única e ainda estabelece condições para os munícipes que optarem pelo pagamento de forma […]
Leia mais… from IPTU 2021 pode ser pago com até 40% de desconto
Em atenção à solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande – Datanorte, com vista a atender ao disposto no Inquérito Civil nº 06.2013.00003234-2, que trata da regularização fundiária dos conjuntos habitacionais Janduís III e Janduís IV, na Cohab; e, o conjunto residencial Promorar, […]
No mês de junho de 2020 o município do Assú viu suas principais receitas de transferências caírem, juntas, 31% em comparação com o mesmo mês em 2019. Nominalmente, essa redução correspondeu ao montante de R$ 2,7 milhões a menos nos cofres do Executivo local. As receitas que apresentaram maiores reduções foram os Royalties, com uma […]
Leia mais… from Estudo da pasta de Tributação observa manutenção do quadro de retração financeira
