O prefeito Gustavo Soares assinou nesta terça-feira (10) decreto que sanciona e instaura o piso dos profissionais de enfermagem do município de Assú. A Lei foi aprovada pela Câmara Municipal. Na folha de setembro, os profisisonais já receberam a adequação salarial, assim como o retroativo referente ao mês de maio e, nesta quarta-feira (11), será […]
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A Prefeitura do Assú sancionou a lei “Sinal Vermelho”, de proposição da vereadora Delkiza Cavalcante, em proteção às mulheres vítimas de violência em ambientes públicos. Na manhã desta terça-feira (8), o prefeito Gustavo Soares participou do lançamento do projeto na Câmara dos Vereadores e destacou a importância da Lei. “A campanha Sinal Vermelho vem constituir […]
O plano de ação da Lei Paulo Gustavo para Assú está aprovado e, assim, garantimos o investimento de R$522.144,19 na cultura do nosso município. A Lei Paulo Gustavo veio com o objetivo de fortalecer a cultura, dessa forma, poderemos promover diversas iniciativas que envolvam os artistas e trabalhadores do setor cultural Assuense. A partir dessa […]
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A Lei Paulo Gustavo está chegando! A Secretaria de Cultura, juntamente com a Fundação José Augusto, representada pelo Agente de Cultura Thiago França, esteve reunida para estudar a Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de elaborar o plano de Ação para receber os recursos que será no valor de R$523.614,50. Mais um instrumento para a […]
A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), vem a público esclarecer a lei n° 836/2022, de autoria do vereador João Paulo, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), de 18 de maio de 2022, a qual foi aprovada pela maior parte dos integrantes da casa legislativa do […]
A Prefeitura Municipal do Assú publicou, por meio do Diário Oficial veiculado na última segunda-feira, 14, a Lei nº 768/2021 que instituiu o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher. Conforme a publicação, a data deverá acontecer anualmente no dia 27 de junho e passará a integrar o calendário Oficial […]
