Priorizando sempre o funcionamento adequado e de acordo com a lei, a Prefeitura do Assú iniciou hoje (27) uma capacitação destinada aos servidores municipais sobre a inovação da nova lei de licitação. A formação seguirá até quarta-feira (29) com uma vasta programação.
Nesta segunda-feira, as palestras formativas trataram das seguintes temáticas: inovações da lei de licitações e contratos públicos (Lei nº 14.133/2021), Documento de Formalização de Demanda – DFD, estudo técnico preliminar, termo de referência, pesquisa de preço e sistema de registro de preço. Cada tema discutido foi ministrado pelo palestrante Caio Bezerra.
As próximas palestras tratarão das fases do processo licitatório com base na IN 73/22, da contratação direta, da teoria e prática no sistema Portal de Compras Públicas, do processo administrativo apuratório, da pesquisa de preço na prática e da matriz de risco e controle interno da nova lei de licitações. O objetivo da formação é seguir sendo uma gestão capacitada, responsável e transparente.