Por meio da edição desta terça-feira, dia 15, do Diário Oficial do Município, a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura do Assú deu publicidade à relação de postulantes habilitados e inabilitados na alçada da Chamada Pública nº 004/2020. O referido chamamento público se dirigiu ao credenciamento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento do município em razão da pandemia de COVID-19.

Na publicação, a CPL explica que o resultado se amparou na análise de toda a documentação apresentada pelos postulantes tanto no aspecto jurídico quanto à obediência da vinculação ao instrumento convocatório. A lista veiculada pela CPL relaciona as habilitações e inabilitações nos segmentos Povos de Terreiro, Cultura LGBTQIA+, Artes Cênicas, Música e Artes Visuais. O resultado do credenciamento, proposto pela Administração Pública Municipal através da Secretaria de Eventos, Turismo, Esporte e Juventude, está à disposição para consulta através do portal eletrônico www.assu.rn.gov.br, na aba “Diário Oficial”.

Imagem/Assessoria