Prefeitura dialoga com mototaxistas

Hoje, terça-feira, 15 de março, o chefe do executivo municipal e representantes da Prefeitura do Assú se reuniram com a categoria mototaxista do Assú para a apresentação de possíveis alterações a serem inseridas na atual lei que rege a categoria da cidade. Assú possui uma lei atual na qual o executivo pretende atualizar com novas medidas. A primeira delas trata da retirada da obrigatoriedade da declaração das entidades representativas, como, por exemplo, as associações.

Na ocasião, o executivo reforçou que buscará alternativas dentro da lei para o melhoramento da situação das motocicletas. Os profissionais de transporte se comprometeram em buscar o Ministério Público para adaptação do item, dessa forma a gestão só atuará diante do posicionamento do MP. Além disso, ficou acordado que será pedido no projeto de lei a inscrição do trabalhador mototaxista no INSS, seguindo a atual lei federal. No entanto, vale lembrar que não é obrigatório o recolhimento de valores, apenas a inscrição no órgão.

Por fim, os profissionais da categoria levantaram a questão da fiscalização do município para com os mototaxistas clandestinos, e a prefeitura se comprometeu que logo cadastrará todos os profissionais legalizados e iniciará a fiscalização. Um novo encontro deve acontecer com a classe e a gestão municipal, após a categoria avaliar a proposta apresentada. A reunião contou com a presença do prefeito Gustavo Soares, da secretária de mobilidade urbana, Thamires Dantas, do secretário e do adjunto de tributação, José de Arimatéia e Aldenor, Adailton do DEMUTRAN, além de vereadores da cidade e representantes dos mototaxistas.

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