NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem, através desta Nota de Esclarecimento, realizar pronunciamento oficial acerca do primeiro caso de óbito por Covid-19 no território municipal.

O paciente, 61 anos de idade, deu entrada no Pronto Socorro Municipal no dia 12 de abril, às 10h33min, com quadro de dispneia e hipotensão. Foi realizado exame laboratorial com testagem de enzimas cardíacas, com resultado favorável para o afastamento da suspeita de infarto cardíaco.

Por tratar-se de paciente que se encaixava no perfil estabelecido nos protocolos do Ministério da Saúde (maior de 60 anos, com patologia de risco associada e sintoma respiratório sugestivo – dispneia), foi realizada a coleta de material pelo método SWAB para a testagem de infecção pelo patógeno do Covid-19. Dessa forma, como práxis adotada, foi preenchido e assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, ainda no dia 12 de abril, às 11h50min, que notificou o paciente para a realização de isolamento domiciliar no período de 12 a 26 de abril de 2020. O referido documento foi devidamente assinado e dado ciência pela filha do paciente. Portanto, houve a comunicação, por parte do município do Assú, da suspeita, tendo a família recebido as informações para a realização do isolamento domiciliar.

Pelos protocolos clínicos estabelecidos pela Rede de Urgência e Emergência, após estabilização do paciente, o mesmo foi regulado para o Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), para o prosseguimento nos cuidados e assistência à saúde que o caso requeria.

Dessa forma, a responsabilidade, a partir da entrada do paciente no HRTM, passa a ser de responsabilidade do serviço. Toda a conduta clínica, incluindo as orientações ao paciente e familiares, devem ser realizadas pela equipe de assistência do estabelecimento. A eventual não orientação sobre a conduta de velório/sepultamento, nessa situação, recai sobre esse serviço de saúde que prestava a assistência no momento do óbito.

Diante da situação gerada, a Vigilância Epidemiológica Municipal já tomou as medidas necessárias, entrando em contato com os potenciais contactantes e informando sobre a necessidade de isolamento domiciliar e alerta para o aparecimento de sinais e sintomas.

Sem mais, a Administração Pública Municipal expressa suas condolências aos familiares, nesse momento de dor e luto.

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