Acompanhando a recomendação contida no Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho em curso, que “institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências” e objetivando contribuir com a proposta, a Prefeitura Municipal do Assú oficializou a antecipação do feriado municipal do dia alusivo ao padroeiro do município, celebrado em 24 de junho, para o dia 16 do citado mês, esta terça-feira.

A medida está sacramentada no Decreto nº 039, do dia 9 de junho, divulgado por meio do exemplar de quarta-feira, dia 11, do Diário Oficial do Município. A argumentação exposta pela Prefeitura para adotar a providência ainda cita o Decreto nº 21, de 7 de abril passado, que estabelece estado de calamidade pública no âmbito do município de Assú em decorrência das medidas de contingência para prevenção do coronavírus e dá outras providências; e, a necessidade de amenizar os impactos sociais decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). O ato pode ser visualizado na aba “Diário Oficial” no site www.assu.rn.gov.br.

Imagem: Assessoria